O Serviço Nacional de Informação de Comércio do México (SNICE) informou que, a partir de junho de 2019, é necessário acrescentar o código HS ao certificado NOM.

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25.6.2019

Atenção aos clientes cujo país de destino é o México.

Segue abaixo os detalhes sobre o anúncio referente à inclusão do código HS relacionado às normas de segurança e regulamentações de eficiência energética do México.

Período de implementaçãoEm vigor a partir de 03/06/2019. No entanto, caso a obtenção do certificado ainda não esteja concluída, mas a solicitação tenha sido realizada até 30/05, não haverá problemas no desembaraço aduaneiro se ocorrer dentro de 90 dias.
Aplicável a① Certificado de conformidade de segurança NOM-001 (NOM-001-SCFI-1993)
② Certificado de conformidade do padrão de eficiência energética para fontes de alimentação externas NOM-029 (NOM-029-ENER-2017)
Conteúdo da indicação no rótulo do ProdutosBasicamente sem alterações
Prazo de processamento da solicitaçãoAproximadamente 2 a 3 semanas após o recebimento pela entidade certificadora
Amostra para solicitaçãoNão necessária
OutrosMesmo no caso de solicitação de inclusão, não haverá alteração na validade do certificado já obtido, apenas o código HS será acrescentado

Isso é tudo.

* A página de referência dos códigos aplicáveis está aqui (espanhol)

* Informações detalhadas sobre a implementação estão aqui (espanhol)

Anúncio sobre a inclusão do código HS relacionado às normas de segurança e regulamentações de eficiência energética do México

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